Rovena Rosa/Agência Brasil
A recente sanção da lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil, tanto durante as aulas quanto nos intervalos e recreios, traz mudanças significativas no ambiente escolar. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite o uso dos aparelhos apenas para fins pedagógicos, quando autorizados pelos professores. Essa legislação visa melhorar o foco dos estudantes, estimulando a interação social e a concentração nas atividades escolares.
A ideia por trás da proibição é reduzir as distrações causadas pelos celulares, que muitas vezes afastam os alunos do conteúdo educacional e comprometem a socialização. As escolas terão a flexibilidade para implementar a medida conforme suas necessidades. Em algumas instituições, os alunos serão incentivados a guardar os celulares em suas mochilas, enquanto outras poderão recolher os aparelhos ao início do dia e devolvê-los ao final. A medida já é aplicada em algumas regiões, como o Rio de Janeiro, onde desde agosto de 2023 um decreto municipal estabelece a proibição, e no Ceará, que possui uma legislação similar desde 2008.
No Rio de Janeiro, a Secretaria de Educação local tem observado resultados positivos, como a maior interação entre os alunos durante os intervalos, quando antes muitos ficavam isolados em suas telas. O secretário Renan Ferreirinha destaca que a medida tem funcionado bem por meio de um processo de conscientização, onde a comunidade escolar, incluindo professores, diretores e famílias, se envolve ativamente na implementação da política. A lei não visa excluir a tecnologia das escolas, mas sim garantir que ela seja usada de maneira consciente, como uma ferramenta de aprendizagem, e não como uma distração.
Em relação ao Ceará, a medida de proibição estava em vigor desde 2008, mas nem todas as escolas cumpriam a legislação de forma eficaz. Com a sanção da nova lei, a Secretaria de Educação do Estado está reforçando a implementação e recomendando que as escolas ajustem seus regimentos internos para aderir às novas normas. Além disso, escolas têm a opção de utilizar dispositivos como tablets para fins pedagógicos, oferecendo alternativas tecnológicas sob a supervisão dos educadores.
Apesar dos avanços, a aplicação da lei enfrenta desafios, especialmente nas escolas com infraestrutura precária ou turmas muito grandes. O professor Diogo de Andrade, do Rio de Janeiro, destaca a dificuldade de garantir que a regra seja cumprida, principalmente em salas de aula lotadas, onde o professor não consegue monitorar todos os alunos. Ele também alerta para a falta de estrutura para lidar com situações em que os celulares precisam ser recolhidos, como danos ao aparelho durante o processo.
A lei, portanto, visa estabelecer um equilíbrio entre a proibição do uso indiscriminado dos celulares nas escolas e a promoção de um ambiente mais focado no aprendizado, sem excluir a tecnologia como uma ferramenta educacional valiosa. Um decreto presidencial que será publicado nos próximos dias definirá os detalhes para a implementação plena da medida, com a expectativa de que ela comece a valer já no início do próximo ano letivo, em fevereiro.
Fonte: Portal Bem Paraná