Veja as principais indicações da Câmara de Vereadores de Cianorte desta semana

Resumo da Ordem do Dia da Sessão Ordinária em 11 de março de 2024:

1º Turno de Discussão:

1. Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2024: Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos, bancos e cartórios disponibilizarem informações sobre taxas e prazos.

2. Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2024: Concede reajuste nos vencimentos e benefícios dos servidores municipais.

3. Projeto de Lei do Legislativo Nº 16/2024: Concede reajuste nos vencimentos e benefícios dos servidores da Câmara Municipal.

4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024: Aprova as contas do Executivo Municipal relativas a 2020.

5. Projeto de Lei do Executivo Nº 02/2024: Autoriza a cessão de terras para construção de poços artesianos.

6. Projeto de Lei do Executivo Nº 03/2024: Autoriza a cessão de terras para construção de poços artesianos.

7. Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2024: Autoriza a cessão de terras para construção de poços artesianos.

8. Projeto de Lei do Legislativo Nº 15/2024: Concede título de Cidadã Honorária de Cianorte à Dra. Maria Laura Icart Neme.

2º Turno de Discussão:

1. Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 42/2023: Altera o número de cargos de provimento efetivo de Psicólogo, Enfermeiro e Auxiliar de Serviços.

2. Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 3/2024: Autoriza o uso de recursos financeiros do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil para políticas públicas.

3. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024: Altera as gratificações pagas pela Capseci a servidores.

4. Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 6/2024: Cria gratificação para servidores que atendem pacientes do "Centro de Referência no Tratamento do Transtorno do Espectro Autista - CERTEA".

5. Projeto de Lei do Executivo Nº 05/2024: Autoriza convênio com a Universidade Estadual de Londrina para implementar o Projeto de Extensão "Bilingual Cities".

6. Projeto de Lei do Executivo Nº 08/2024: Autoriza convênio com o Estado do Paraná para instalação de unidade regional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família.

7. Projeto de Lei do Executivo Nº 12/2024: Autoriza abertura de crédito adicional especial para diversas áreas municipais.

8. Projeto de Lei do Legislativo Nº 107/2023: Concede título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao Dr. Daniel Antônio Carvalho dos Santos.

9. Projeto de Lei do Legislativo Nº 108/2023: Concede título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao Empresário João de Deus Santana.

10. Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 103/2023: Concede título de Cidadão Honorário de Cianorte ao Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto.

11. Projeto de Lei do Legislativo Nº 113/2023: Institui Política de Prevenção e Combate às amputações em pacientes diabéticos.

12. Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024: Concede a Comenda da Ordem Municipal do Brasão de Cianorte à Doutora Juíza de Direito Stela Maris Perez Rodrigues.

Câmara dos Vereadores de Cianorte