Veja o que será pauta na sessão da Câmara de Cianorte hoje (25)

Pauta da Sessão Ordinária em 25 de Março de 2024:

Projetos em 2º Turno de Discussão:

1. Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2024: Altera a Lei Municipal nº 5.358/2022, proibindo a concessão de honrarias nos 3 meses anteriores às eleições municipais.
2. Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo Nº 57/2023: Altera a Lei Municipal nº 5.388/2022, referente ao Programa Banco de Ração e Utensílios do Município de Cianorte.

Projeto em Turno Único de Discussão:

1. Emenda Modificativa Nº 05/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024: Propõe a alteração da denominação do "Centro de Referência no Tratamento do Transtorno do Espectro Autista" para "CERTEA SÉRGIO JOÃO FRANCISCHINI".

Projetos em 1º Turno de Discussão:

1. Projeto de Lei do Executivo Nº 9/2024: Concede denominação ao Centro de Referência no Tratamento do Transtorno do Espectro Autista – CERTEA.
2. Projeto de Lei do Legislativo Nº 117/2023: Cria o programa "Colo Materno" para saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas.

Emendas Supressivas em Turno Único de Discussão:

1. Emenda Supressiva Nº 002/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 117/2023: Propõe a supressão de partes específicas relacionadas à atenção psicológica e distribuição de cartilhas.
2. Emenda Supressiva Nº 01/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 115/2023: Propõe a supressão de artigos relacionados à prática do Wheeling e criação da "Rua do Grau".

Projetos em 1º Turno de Discussão:

1. Projeto de Lei do Executivo Nº 16/2024: Autoriza a premiação de estudantes no Programa Educacional de Resistência às Drogas.
2. Projeto de Lei do Executivo Nº 18/2024: Altera a Lei Municipal nº 5.396/2022, ampliando a participação do PAS – Cianorte em eventos natalinos.

Esta é a síntese da pauta da sessão, que inclui discussões sobre honrarias, programas de saúde, práticas esportivas e premiações educacionais.

Câmara de Vereadores de Cianorte