Denúncia contra Bolsonaro: ex-presidente pode ser preso?

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Agora, o pedido deverá ser analisado pela Primeira Turma do Supremo, que pode aceitar (total ou parcialmente) ou recusar a denúncia.

Inicialmente, o ministro relator Alexandre de Moraes dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita com a defesa prévia. Em caso de contestações por parte dos advogados, o ministro abre vista à PGR, que tem cinco dias para se manifestar.

Em seguida, Moraes libera a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. O colegiado será então responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.

A Primeira Turma do STF é formada, além de Moraes, pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.