Veja o que serĂĄ pauta na sessão da Câmara de Cianorte hoje (25)
Pauta da Sessão OrdinĂĄria em 25 de Março de 2024:
Projetos em 2Âș Turno de Discussão:
- Projeto de Lei do Legislativo NÂș 019/2024: Altera a Lei Municipal nÂș 5.358/2022, proibindo a concessão de honrarias nos 3 meses anteriores às eleições municipais.
- Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo NÂș 57/2023: Altera a Lei Municipal nÂș 5.388/2022, referente ao Programa Banco de Ração e Utensílios do Município de Cianorte.
Projeto em Turno Único de Discussão:
- Emenda Modificativa NÂș 05/2024 ao Projeto de Lei NÂș 9/2024: Propõe a alteração da denominação do "Centro de ReferĂȘncia no Tratamento do Transtorno do Espectro Autista" para "CERTEA SÉRGIO JOÃO FRANCISCHINI".
Projetos em 1Âș Turno de Discussão:
- Projeto de Lei do Executivo NÂș 9/2024: Concede denominação ao Centro de ReferĂȘncia no Tratamento do Transtorno do Espectro Autista – CERTEA.
- Projeto de Lei do Legislativo NÂș 117/2023: Cria o programa "Colo Materno" para saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas.
Emendas Supressivas em Turno Único de Discussão:
- Emenda Supressiva NÂș 002/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo NÂș 117/2023: Propõe a supressão de partes específicas relacionadas à atenção psicológica e distribuição de cartilhas.
- Emenda Supressiva NÂș 01/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo NÂș 115/2023: Propõe a supressão de artigos relacionados à prĂĄtica do Wheeling e criação da "Rua do Grau".
Projetos em 1Âș Turno de Discussão:
- Projeto de Lei do Executivo NÂș 16/2024: Autoriza a premiação de estudantes no Programa Educacional de ResistĂȘncia às Drogas.
- Projeto de Lei do Executivo NÂș 18/2024: Altera a Lei Municipal nÂș 5.396/2022, ampliando a participação do PAS – Cianorte em eventos natalinos.
Esta é a síntese da pauta da sessão, que inclui discussões sobre honrarias, programas de saúde, prĂĄticas esportivas e premiações educacionais.
Fonte: Câmara de Vereadores de Cianorte