Ricardo Lewandowski ser√° o novo ministro da Justiça

Por Jornal Cianoticias em 11/01/2024 às 14:32:06
Foto: Reprodução/EBC

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumir√° o Ministério da Justiça e Segurança P√ļblica. O an√ļncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz In√°cio Lula da Silva em pronunciamento no Pal√°cio do Planalto.

Lewandowski ocupar√° a vaga deixada por Fl√°vio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.

Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justiça coroam seu primeiro ano de mandato. "Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Fl√°vio Dino] que est√° prestando serviço extraordin√°rio ao pa√≠s, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF", disse Lula.

"E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordin√°rio ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Fl√°vio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Fl√°vio Dino", acrescentou o presidente.

Por questões particulares, a nomeação do novo ministro da Justiça ocorrer√° em 19 de janeiro e a posse est√° marcada para 1¬ļ de fevereiro. Até l√°, Dino continua no cargo no Executivo, depois, assume a vaga no Senado até a posse no Judici√°rio, que ser√° em 22 de fevereiro.

"Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao m√°ximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos", escreveu Fl√°vio Dino em publicação nas redes sociais.

Novo ministério

Segundo o presidente Lula, Lewandowski ter√° liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dar√° o aval final para as novas nomeações.

"Qualquer ministro meu é indicado, eu indico por uma relação de confiança, eu digo "monta seu governo, quando voc√™ estiver com o governo montado, voc√™ me procure que eu vou ver se tenho coisas contr√°rias a alguém ou tenho alguma indicação para fazer. Normalmente, tenho por h√°bito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério, eu quero que as pessoas montem o time com que vão jogar", disse o presidente. "[Em 1¬ļ de fevereiro] ele j√° vai ter uma equipe montada, vai conversar comigo e ainda vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades", acrescentou.

Mesmo antes das conversas, o secret√°rio executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, teve sua exoneração publicada no Di√°rio Oficial da União. J√° o secret√°rio executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, em publicação nas redes sociais, que não pediu demissão. "Vou sair de férias com a minha fam√≠lia e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança P√ļblica. União e eeconstrução", escreveu.

Lula contou que conheceu Lewandowski com 28 anos de idade, quando este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. "E tive a honra de ser o presidente da Rep√ļblica que indicou o nome dele para o Senado [para ser ministro do STF], ele foi aprovado de forma extraordin√°ria, com muitos elogios por muita gente do Senado de direita, de esquerda, de centro. O mesmo aconteceu com o Fl√°vio Dino", lembrou.

Após indicação do presidente, o nome é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plen√°rio da Casa.

Político no STF

Para Lula, a aprovação de Dino realiza um sonho seu, de que a Suprema Corte deveria ter um ministro "com a cabeça pol√≠tica, que tivesse vivenciado a pol√≠tica". "Não que o que est√° l√° não tenha, mas ninguém que est√° l√° tem a experi√™ncia pol√≠tica que tem o Fl√°vio Dino, a experi√™ncia de deputado, a experi√™ncia de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, depois ser eleito governador duas vezes, de senador. Essa é uma experi√™ncia que nós não temos nenhuma pr√°tica", destacou.

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl√°vio Dino, herdar√° acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que receber√° estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Carreira

Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um m√™s sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a sa√≠da do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acad√™mica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Fonte: Agência Brasil (EBC)

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